STF retira sigilo do caso Master e prepara terreno para julgar Moraes

O Supremo Tribunal Federal vive hoje um dos episódios mais delicados de sua história recente, e o gatilho mais imediato é a decisão de retirar o sigilo de boa parte das investigações sobre o Banco Master. Para entender o que está em jogo, é preciso voltar um pouco no tempo.

Tudo começou a se acelerar no início de setembro, quando o Ministro André Mendonça, relator do caso Master, resolveu tornar públicas mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso, e o Ministro Alexandre de Moraes. A revelação pegou a Corte de surpresa e abriu uma disputa direta entre os dois ministros. Moraes reagiu incluindo Mendonça no inquérito das fake news, acusando o colega de ter agido de forma abusiva ao expor o material. O Presidente do STF, Edson Fachin, precisou intervir para apaziguar a situação, retirando Mendonça daquele inquérito e prometendo uma resposta institucional firme.

Foi nesse contexto de desgaste que Fachin decidiu, na noite de quinta-feira, pedir formalmente a Mendonça que ampliasse a transparência do processo. A orientação foi clara. O sigilo deveria cair sobre praticamente todo o material, com a única exceção sendo aquilo considerado indispensável para não comprometer diligências em andamento. Fachin também pediu que uma cópia completa dos autos fosse enviada, em um disco rígido, a todos os gabinetes da Corte, permitindo que os demais ministros tivessem acesso integral ao conteúdo antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira.

Mendonça atendeu ao pedido nesta sexta-feira. Como é ele quem detém formalmente o poder de decidir a extensão do sigilo, coube a ele definir os limites da medida. No fim, cerca de quinze procedimentos ligados ao Banco Master tiveram o sigilo suspenso, incluindo o processo que resultou na prisão de Vorcaro. 

A repercussão foi imediata. O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa da medida, argumentando que a transparência fortalece as instituições e permite que a sociedade acompanhe os fatos sem versões seletivas. É uma posição alinhada à do presidente Lula, que dias antes já havia pedido publicamente que o sigilo fosse quebrado por completo. Por outro lado, há sinais de desconforto dentro do próprio tribunal. Parte dos Ministros parece incomodada com o alcance da abertura, e alguns já articulam nos bastidores para que Fachin vá além, determinando a divulgação total do processo, e não apenas o levantamento parcial promovido por Mendonça.

O momento é decisivo porque essa transparência conquistada recentemente é justamente o material que os Ministros vão analisar na sessão extraordinária de terça-feira. Ali, o plenário precisará decidir se há elementos suficientes para abrir uma investigação formal contra Alexandre de Moraes, com base no relatório da Polícia Federal que apontou sua proximidade com o banqueiro investigado. Por isso, a retirada do sigilo não é apenas um gesto de transparência isolado. Ela é a peça que faltava para que a própria Corte, dividida e sob forte pressão pública, tenha em mãos tudo o que precisa para julgar um de seus próprios integrantes.